UNICEF lança no Brasil sistema inovador de gestão de casos de proteção da criança
O programa também será utilizado para reunir famílias que tenham se separado por conta do fluxo migratório. Em 2020, o UNICEF apoiou mais de 300 reunificações familiares.
Após ser usado nos principais contextos de crise humanitária do mundo, o software Primero chega ao Brasil para simplificar e aperfeiçoar o acompanhamento dos casos de violência e outras violações que demandem medidas de proteção para crianças e adolescentes. Trata-se de um programa para gestão de casos de proteção à criança, feito para ser adaptado às realidades locais nos mais diferentes cenários de emergência. No Brasil, será usado na resposta ao fluxo de deslocamento de refugiados e migrantes da Venezuela em Roraima, Amazonas e Pará.
“O Primero garantirá que cada criança e cada adolescente refugiado e migrante atendido pelo UNICEF e parceiros possa ser acompanhado desde o início até o fim de sua jornada no país e que casos de violência sejam encaminhados para a rede de proteção, incluindo os serviços de saúde, assistência social e justiça. Além disso, evitará a revitimização das crianças, que não precisam ficar sempre recontando suas histórias”, explica Rosana Vega, chefe de Proteção à Criança do UNICEF no Brasil.
Hoje, mais de 260 mil refugiados e migrantes venezuelanos vivem no Brasil, um terço deles com menos de 18 anos. O principal ponto de entrada é Pacaraima (RR), cidade de fronteira onde muitas crianças e adolescentes chegam sozinhos ou separados – isto é, acompanhados de pessoas que não são seus pais –, ficando mais vulneráveis a casos de abusos, exploração e violência.
Em 2020, o UNICEF e parceiros identificaram e apoiaram mais de 1.500 crianças e adolescentes nessa situação em Roraima. O Primero também será usado para reunir crianças e adolescentes com suas famílias que tenham se separado por causa do fluxo migratório. O sistema usa tecnologia sofisticada para integrar solicitações de procura feitas por cuidadores com os registros de crianças separadas ou desacompanhadas.
Código aberto
O Primero é um programa de código aberto facilitado globalmente pelo UNICEF e apoiado por diversas agências das Nações Unidas envolvidas em ações humanitárias, como o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e organizações como o Comitê Internacional de Resgate, Save the Children e Terre des hommes .
Desde 2015, já foi usado em 42 cenários de emergência em 34 países, incluindo em contextos de guerra, como na Síria e no Iêmen, assim como no combate ao ebola em Serra Leoa. Mais de 130 mil casos de crianças vulneráveis e sobreviventes de violência no mundo foram registrados no sistema. Além de facilmente adaptável, o programa é formado por três módulos que podem ou não ser adotados, a depender do contexto, de forma a evitar que organizações tenham de investir em iniciativas independentes e custosas.
Como um bem público global, o código-fonte do Primero está disponível gratuitamente, com parceiros incentivados a adotar e usar o aplicativo para seus programas específicos.
No Brasil, são parceiras organizações da sociedade civil como Aldeias Infantis SOS Brasil, Instituto Pirilampos e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil).
“A AVSI trabalha com o UNICEF na proteção das crianças e dos adolescentes separados e desacompanhados em Boa Vista e Pacaraima. Com o programa, os nossos times que atuam na fronteira podem gerir os fluxos de trabalho de forma clara e tendo apoio na documentação desses processos desde a identificação, o registro, a avaliação e o encaminhamento até o encerramento dos casos”, explica Heli Mansur, gerente-geral da AVSI em Roraima.
Além da gestão de casos e da reunificação familiar, o Primero tem como função primordial o monitoramento de incidentes, reunindo dados importantes – em tempo real – sobre violações e fatores de risco, ajudando os envolvidos na resposta humanitária a tomar decisões rápidas, baseadas em dados, para melhorar e fortalecer os programas e a ação efetiva de proteção.
Privacidade
O sigilo das informações é fundamental para proteger as crianças e os adolescentes mais vulneráveis. O Primero foi desenvolvido para garantir a confidencialidade e a segurança no manejo, no repositório e na análise das informações, por meio de uma rigorosa política de proteção de dados, assinada e adotada por todas as organizações e usuários do programa.
