“O Senado construíu com a Câmara uma proposta de consenso, por meio da participação de senadores, enquanto o texto estava sendo analisado pela comissão especial de deputados. Já estamos em conversas com os senadores para que a proposta seja aprovada na Casa sem modificações, e ser promulgada o mais breve possível”, disse Davi.
Em reunião neste sábado (25), com representantes da educação do Amapá, em Macapá, o presidente do Senado disse ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, traz uma série de avanços para a área, como o aumento do repasse da União ao fundo, sendo uma parte destinada especialmente à educação infantil, e a possibilidade de revisão da emenda constitucional em um período de 10 anos.
“A votação da matéria reflete um sentimento coletivo da sociedade brasileira em relação à importância da educação e do financiamento público federal para aportar recursos para os municípios”, disse Davi.
A necessidade da permanência do Fundeb para o financiamento da educação pública do país, que têm seu prazo de vigência até dezembro de 2020, mobiliza há anos os parlamentares das duas Casas do Legislativo. No ano passado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em conjunto com Davi Alcolumbre, apresentou a PEC 65/2019 para tratar do tema. Como já estava em andamento na Câmara outra proposta (PEC 15/2015), Davi determinou a participação de senadores já na fase de construção do texto com os deputados.
“Mesmo sem a participação direta do governo, que poderia ter enviado ao Parlamento a sua proposta, o Congresso sabia da sua obrigação e tomou a frente desse debate”, destacou Davi.
A previsão de Davi Alcolumbre é que a PEC do novo Fundeb seja pautada no Plenário do Senado no início da segunda quinzena de agosto, após os senadores deliberarem um conjunto de oito medidas provisórias, que têm preferência regimental na ordem de votação. A PEC 15/2015, aprovada em 21 de julho, teve a relatoria da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO). No Senado o relator será Flávio Arns (Rede-PR).
Participaram da reunião em Macapá, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); o prefeito de Macapá, Clécio Luis; a secretária da Educação do Amapá, Goreth Souza; e representantes dos movimentos da educação do Estado.
Assessoria de Imprensa