O Tribunal de Recursos de Londres concordou nesta terça-feira em reabrir um processo de US$ 7 bilhões contra a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, que causou o maior desastre ambiental da história do Brasil.
Um grupo formado por cerca de 200 mil reclamantes brasileiros vinha tentando ressuscitar o processo de 5 bilhões de libras (US$ 6,9 bilhões) movido na Inglaterra contra a BHP desde que um tribunal inferior suspendeu a ação em novembro, alegando abuso processual, e um juiz do Tribunal de Recursos manteve a decisão.
“Embora compreendamos totalmente as considerações que levaram o juiz à sua conclusão de que a reclamação deveria ser rejeitada, acreditamos que o recurso tem uma perspectiva real de sucesso”, disseram três magistrados do Tribunal de Recursos na decisão emitida nesta terça-feira.
O colapso da barragem de Fundão, pertencente à Samarco – joint venture (parceria) entre BHP e a brasileira Vale -, matou 19 pessoas e fez com que uma enxurrada de mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos invadisse o rio Doce e atingisse o Oceano Atlântico, a mais de 650 quilômetros do local do desastre.
Ação coletiva
A ação coletiva – uma das maiores da história do sistema legal inglês – é movida pelo escritório de advocacia PGMBM em nome de indivíduos, empresas, igrejas, organizações, municípios e povos indígenas brasileiros.
Tom Goodhead, sócio-gerente da PGMBM, disse que esta foi uma “decisão monumental” e que seus clientes sentiram que pela primeira vez os juízes reconheceram a importância do caso.
A BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, classificou o caso como sem sentido e uma perda de tempo, alegando que a ação duplica procedimentos do Brasil e o trabalho da Fundação Renova, entidade criada pela companhia e seus sócios brasileiros para compensações pelo desastre.
“A posição da BHP continua sendo a de que os procedimentos não pertencem ao Reino Unido”, disse a empresa em comunicado. “As questões levantadas pelos reclamantes já estão cobertas pelo trabalho da Fundação Renova, por decisões já existentes da Justiça brasileira ou são temas de processos em tramitação no Brasil”.