Em entrevista ao Café, a titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Macapá (Semduh), Marta Barriga, disse que tem usado as denúncias do Ministério Publico para fazer o mapeamento dos processo de expedição de títulos definitivos de áreas públicas sem o correspondente de pagamento das taxas de legitimação.
“Todo e qualquer ato administrativo precisa ser pautado pela legalidade e a lei precisa amparar e prezar pelo interesse público. Não se pode doar uma área tão grande, e que poderia ser utilizado pela prefeitura para construir praças, postos de saúde, entre outros” ressalta Marta Barriga.
A Secretária ressalta ainda, que o Ministério Publico já mapeou em torno de npve áreas, sendo que algumas já foram retomadas; “Temos como exemplo a área na JK em frente a Embrapa que havia sido repassada para um parente do ex gestor”, esclarece.
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