Soluções para atingidos por barragens das hidrelétricas foram discutidas em audiência pública
Os impactos ambientais, econômicos e sociais que afetam a comunidade em decorrência da instalação das Usinas Hidrelétricas (UHEs) no Rio Araguari foram discutidos em audiência pública promovida pela Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, na tarde de quinta-feira (25), na quadra da Escola Estadual Professora Iraci Tavares. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) convidou autoridades do Estado e Município e os representantes das UHEs Coaracy Nunes, Ferreira Gomes Energia e Cachoeira Caldeirão para apresentarem à população e sociedade civil organizada as medidas adotadas e soluções para os recorrentes problemas causados pelos empreendimentos.
A audiência pública foi presidida pela promotora de justiça Neuza Rodrigues, titular da Promotoria de Ferreira Gomes, que conduziu os debates, acompanhada do promotor de justiça Wueber Penafort, titular da Promotoria de Justiça de Porto Grande. Na abertura, informou sobre as regras de participação e as seguintes pautas: Plano de segurança de barragem no município; Mortandade de peixes; Cumprimento das condicionantes do Plano Básico Ambiental (PBA) e Estudo de Impacto Ambiental (EIA); e, responsabilidade social com a comunidade de Ferreira Gomes.
“A Promotoria de Ferreira Gomes instaurou Notícia de Fato para apurar a mortandade dos peixes, bem como vários procedimentos administrativos e inquéritos civis, para apuração de todas essas situações pautadas no edital, e por isso resolvemos chamar os envolvidos para esclarecimentos e, junto com a sociedade, buscarmos alternativas e garantias de cumprimento do que for acordado”, explicou Neuza Rodrigues.
Os representantes da Cachoeira Caldeirão, Coaracy Nunes e Ferreira Gomes Energia, senhores Antônio Celso Ribeiro Brasiliano, Elton Valentim Oliveira Leite e Eduardo Henrique Alves Pires, respectivamente, participaram com informações e explicações aos participantes. No contraponto, também compondo a mesa, a sociedade civil esteve representada pelo presidente da Associação dos Atingidos por Barragens (ATINBA), Moroni Pascale Guimarães, e pela presidente da Colônia “Z-7” de Pescadores, Adria Marques.
A comunidade participou ativamente dos debates cobrando as medidas compensatórias, providências em relação à mortandade dos peixes e possível contaminação do principal meio de subsistências de muitas comunidades, o Rio Araguari. As condicionantes do PBA, os impactos ambientais que já estão sendo sentidos e, sobretudo em relação à segurança de barragens, foram pontos bastante debatidos pelos participantes.
“Nós estávamos esperando há bastante tempo um momento como este, para nós termos o contato diretamente com os representantes das empresas e o Ministério Público para poder nos ajudar. A reunião de hoje foi excelente, e nós acreditamos que vamos ter encaminhamentos com resultados, porque até agora, muitas das compensações e condicionantes que não foram cumpridas, foram desviadas dos seus fins. Com o MP fazendo este trabalho junto com a comunidade, com certeza esperamos ter resultados que venham realmente compensar o atingidos por barragens”, ressaltou Moroni Guimarães.
A promotora de justiça de Ferreira Gomes também avaliou como positiva a audiência e agradeceu aos mais de 500 moradores que participaram das 4 horas de debates. “Os resultados foram muito bons. A comunidade precisava dessa audiência para obter respostas das três hidrelétricas. Agora, nós vamos fazer os encaminhamentos com estabelecimento de um prazo inicial de 30 dias para que os representantes dos empreendimentos respondam aos questionamentos feitos. Para tanto, estabelecemos as prioridades em relação à audiência pública, que é justamente o retorno social em relação aos projetos que elas devem desenvolver para a comunidade de Ferreira Gomes”, manifestou Neuza Rodrigues.
Fizeram parte ainda da mesa: o juiz de direito da Comarca de Ferreira Gomes, Luiz Carlos Kopes Brandão; o prefeito de Ferreira Gomes, João Álvaro Rodrigues; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, coronel Wagner Coelho Pereira; a coordenadora de licenciamento do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Érika Santos; e, a representante da Agência de Pesca do Estado do Amapá (Pescap), Débora Thomaz.
Informações: Gilvana Santos / Ascom MP-AP
