Em entrevista ao Café com Notícia nesta quarta-feira, 16, o Secretário Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), Damilton Barbosa falou, sobre a aposentadoria do conselheiro do TCE, Manoel Dias. “Ao completar 70 anos de idade, Manoel Dias, se aposenta como rege a Lei, por aposentadoria compulsória”, discorreu.
Após vacância do cargo, a presidência do TCE irá comunicar ao governador do Estado para que possa fazer a indicação para ocupação a vaga de conselheiro. Alguns requisitos são necessários para assumir o cargo vitalicio: idoneidade moral, conduta ilibada e notórios conhecimentos contábeis, jurídico, financeiro, entre outros.
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