Promotoria de Oiapoque cobra regularização do serviço de UTI aérea para o município
A Promotoria de Justiça de Oiapoque reuniu com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, na última sexta-feira (8), em busca de solução para três problemas na rede pública de saúde: a ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) no único hospital do município, demora no atendimento da UTI aérea e a escassez de ambulâncias.
A promotora de Justiça Thaysa Assum, titular na Promotoria de Oiapoque, relatou as dificuldades enfrentadas, especialmente, pelos pacientes que precisam ser transferidos para Macapá.
“Como não tem UTI no hospital, a demanda por transferência é sempre grande. O setor de regulação da Secretaria de Saúde até que é ágil, o problema é a empresa que presta o serviço. Tivemos o caso de um paciente que ficou o dia inteiro sem resposta”, disse.
Thaysa acrescentou que no mês de dezembro de 2018, quatro crianças morreram, em semanas seguidas, por falta de UTI neonatal na cidade, além da dificuldade em conseguir transferência via UTI aérea. A promotora também manifestou a preocupação com a carência de ambulâncias. “Só temos uma unidade, o que nos deixa sem cobertura quando há necessidade de dois atendimentos no mesmo período”.
O Juiz Fabio Gurgel, titular da 2ª Vara de Oiapoque, disse que em 2011, quando atuou no município, um servidor sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e faleceu por falta de UTI aérea. “Estou novamente atuando na cidade e no meu primeiro plantão chegou um pedido do Ministério Público para remoção de paciente. Infelizmente, mais uma vez, não havia o avião”, lamentou.
Após a exposição os membros do MP-AP e Judiciário, o secretário estadual de Saúde, Gastão Calandrinni, deu os seguintes encaminhamentos aos problemas apresentados. Sobre a UTI aérea, reconheceu que a empresa realmente falhou na prestação do serviço no final do ano passado, em razão de atraso de três meses no pagamento ao fornecedor. No entanto, assegurou que a situação está normalizada.
Quanto à carência de ambulância, o titular da SESA garantiu que mais duas unidades serão entregues ao município até o fim deste mês. Por fim, o secretário solicitou da direção do hospital estadual de Oiapoque um estudo técnico, contendo os recursos necessários para agilizar a construção de UTIs na unidade hospitalar do município.
Estavam presentes, ainda, a prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda; os secretários municipais de Representação Externa e de Administração, Izael Macena e Cristiane Costa, respectivamente; o diretor do setor de regulação de UTI aérea da SESA, Dennis Pinheiro, e a diretora do Hospital de Oiapoque, Lisiane Souza.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá.
