Oportunidade e trabalho são as ferramentas que estão dando certo há 15 anos, com o Projeto Liberdade e Cidadania, parceria do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen), executado pela Prefeitura de Macapá. O projeto possibilita a ressocialização de apenados dos regimes aberto, semiaberto e egresso de retornarem ao mercado de trabalho.
Foto: Pérola Pedrosa
Ao longo dos 15 anos de execução do projeto, já participaram mais de 2 mil apenados, com média de permanência no projeto em torno de 95% do início ao fim e índice (0) zero em fugas. O Tjap está com previsão de início de uma parceria semelhante com o município de Santana para esse mês, onde serão atendidos cerca de 60 reeducandos.
Os reeducandos fazem serviços de apoio administrativo, limpeza, manutenção dos prédios municipais, além de preparo, cultivo e plantio de plantas ornamentais, frutíferas, verduras e legumes com preparação de mudas, hortas comunitárias e áreas de jardinagem nas secretarias que integram a administração municipal.
O Liberdade e Cidadania foi uma iniciativa do juiz titular da Vara de Execuções Penal, Reginaldo Andrade, e iniciou com apenas dez ressocializandos, todos do sexo masculino. A atual administração municipal dobrou o número de assistidos e foram incluídas as mulheres. O projeto conta hoje com 106 reeducandos.
Em Macapá, o projeto é lotado no gabinete da Prefeitura e desde o início tem como coordenadora geral, Alice Ramalho, que destaca que a avaliação dos reeducandos é feita por meio de critérios como pontualidade, assiduidade, interesse pela capacitação e outros. “A permanência no projeto depende dessa avaliação. Por isso, é feito um trabalho para que entendam a importância de onde estão inseridos e até hoje os resultados são positivos”.
Segundo Marcelo Miranda, analista judiciário do Tjap, o resultado do Liberdade e Cidadania vem sendo muito positivo. “Todos os reeducandos trabalham satisfeitos, respeitam a coordenação do projeto, cumprem a regras, se ocupam, auferem uma renda, com elevado índice de recuperação”, destaca.
Todos recebem um benefício financeiro mensal equivalente a 75% do salário mínimo vigente, sendo que os do regime aberto e egressos ainda recebem auxílio financeiro de vale-transporte para auxiliar no deslocamento para o trabalho.