Programa Lote Legal vai entregar mais de 2 mil títulos definitivos no Bairro Renascer

O Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) iniciou no dia 6 de junho, a última etapa do processo administrativo da concessão de títulos dos lotes do bairro Renascer, na zona Norte de Macapá. Técnicos do Imap vão passar por cada lote para fazer o trabalho de vistoria. As equipes foram divididas por quadra para que o trabalho seja concluído até meados de julho. Em entrevista ao Café, o diretor do Imap, Jeans Fonseca, disse que a ação consiste na vistoria, identificação e comprovação de que a pessoa beneficiária, de fato, está ocupando o lote.

“Essa revisão é necessária para que possamos emitir o título definitivo e o registro no cartório de imóveis, com total segurança, para o morador. Com o Programa Lote Legal, o Governo do Amapá pretende oferecer às famílias a regularização da propriedade onde residem e a tranquilidade de ter um endereço oficial”, explicou.

A regularização fundiária faz parte da política habitacional do governo estadual, que dá continuidade ao projeto de urbanização de áreas e de doação de lotes. O programa teve início em 2000. ”O objetivo é titular e registrar todos os loteamentos da zona urbanade Macapá, que foram doados nos últimos anos. Amazonas, Pantanal, Renascer, Marabaixo, Açucena, Tucumã, Boné Azul, Brasil Novo, Vale Verde e Jovelina, são os bairros que estão no planejamento do Lote Legal” afirma Jean Fonseca. ( Fonte: Ascom Imap).Escute a entrevista na integra.