Com data marcada para a volta às aulas do ano letivo de 2022 na rede pública e privada de todo o Brasil, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor dá dicas aos pais e responsáveis de alunos sobre direitos com relação a material escolar, matrícula e mensalidades abusivas.
“Anualmente, o que mais chama a nossa atenção, são as listas de materiais escolares, em geral, das escolas particulares. Acontece de pedirem material de limpeza, grampeador, fitas e outros produtos de uso comum”, explica Luiz Pingarilho, diretor Presidente do Procon Amapá.
Desde o início de janeiro, o órgão tem notificou mais de 20 escolas particulares de Macapá e Santana para a apresentação da relação de materiais exigidos por aluno para o ano letivo. O programa também alerta para as tentativas de vendas casadas de escolas e papelarias, prática prevista como ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor (Art. 39).
Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), itens básicos do kit escolar, como cadernos, mochilas e livros didáticos sofreram um acréscimo de até 30% em relação a 2021. Para evitar grandes disparidades nos valores de mercado, o Procon Amapá realizou um levantamento dos valores disponíveis no comércio local. O resultado da pesquisa pode ser acessado através do link: https://procon.portal.ap.gov.br/