PL que permite aquisição de mais vacinas é aprovado na Câmara; texto agora vai à sanção presidencial
O projeto contou com a relatoria do Senador da República Randolfe Rodrigues (REDE-AP).
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, (2), o Projeto de Lei n⁰ 534/2021, o ‘PL da Vacina’, que permitirá a entrada de novos imunizantes no Brasil. A matéria prevê também que estados e municípios, além da União, comprem vacinas diretamente dos laboratórios fabricantes.
O projeto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) no Senado, já havia sido aprovado na semana passada na Casa antes de seguir para a Câmara e agora só depende da sanção presidencial.
De acordo com a proposta, empresas privadas que tiverem interesse também poderão pleitear a compra de vacinas diretamente dos laboratórios, desde que os imunizantes sejam doados ao SUS para aplicação nos grupos prioritários. As doses excedentes poderão ser utilizadas depois que esses grupos forem imunizados.
“Esperamos que o PL seja sancionado o quanto antes, e que o presidente leve em consideração a emergência da situação crítica do país. A prioridade da agenda nacional não pode ser outra a não ser imunizar a população”, declarou o senador Randolfe.
