Em parceria com a Netflix, a associação ampliou o alcance do fundo, garantindo um maior número de profissionais beneficiados. O programa também contempla representantes legais de empresas vocacionadas, ou seja, pessoas que administram empresas que contem com 50% ou mais de suas quotas societárias sob titularidade de pessoas negras e/ou indígenas, e apresentem um portfólio com conteúdo audiovisual comprometido com a quebra de estereótipos raciais.
O Fundo de Amparo a Profissionais do Audiovisual Negro (FAPAN) é uma ação promovida pela Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (APAN) com intuito de ajudar profissionais LGBTQIA+, negros, mulheres chefes de família e pessoas com deficiência física (PCDs) no mercado audiovisual.
A finalidade do projeto é diminuir os impactos causados em razão da pandemia do novo coronavírus, além de garantir que os profissionais sanem despesas com necessidades básicas e empresas possam custear despesas com EPIs durante o processo de retomada de suas atividades.
Ao todo, serão beneficiados 875 profissionais e 275 representantes legais de empresas vocacionadas. Profissionais e representantes legais de empresas vocacionadas selecionadas serão contempladas por meio de um único pagamento no valor de R$ 2.000,00 para profissionais e R$ 4.000,00 para representantes legais de empresas vocacionadas. Os depósitos serão feitos em parcela única no mês de maio, em conta bancária informada no ato da inscrição. Interessados podem se inscrever gratuitamente a partir do dia 21 de março até às 23:59 horas do dia 4 de abril, horário de Brasília, na plataforma Raio. O auxílio estará limitado a uma pessoa por família.
Requisitos
Representantes legais de empresas vocacionadas – Para solicitar o benefício é necessário que o representante atenda os seguintes requisitos: atuem na produção audiovisual; portfólio de atuação com conteúdo audiovisual identitários, nos últimos dois anos; contrato social, com no mínimo 50% das cotas societárias sob titularidade de pessoas negras (preta e/ou parda); – autodeclaração de pertencimento racial, das pessoas sócias; comprovante de produção em andamento ou prestes a ser iniciada e compromisso de diversidade da equipe.
Profissionais – É necessário a autodeclaração de pertencimento racial negro (preta e/ou parda); ser atuante no setor audiovisual em qualquer área; realizar solicitação do auxílio emergencial via cadastramento na plataforma Raio; preferencialmente, associados à APAN; em casos de não associados, será necessário a comprovação de atuação no setor por meio de apresentação de: três contratos, notas fiscais, recibos emitidos, ou declaração de produtora, de obras realizadas no intervalo dos últimos dois anos (24 meses).
Demais documentos comprobatórios
Os requerentes elegíveis deverão ser membros ativos da indústria audiovisual do Brasil, prestando as seguintes informações e com a apresentação dos documentos comprobatórios demonstrando vínculo de emprego entre 1 º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020:
Comprovante de cidadania brasileira, residência e/ou visto de trabalho; lista dos três últimos trabalhos na indústria audiovisual do Brasil, em conjunto com informações da produtora / empresa de produção para a sua verificação ou outro comprovante (e.g. contratos), ou cópia dos seus três últimos holerites na indústria audiovisual do Brasil, além de comprovar sua necessidade financeira, por meio de documentação (e.g. último holerite recebido ou comprovante do último depósito de pagamento para autônomos) mostrando que o requerente não teve recebimentos nos últimos 30 dias e prestar declaração de que não possuem outra fonte de renda.