Reflexo da operação “Shoyu”, deflagrada nesta quinta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), a exoneração de Vanderlei Daniel Sebben Filho do cargo de secretário de Desenvolvimento Rural. A instituição considera que a nomeação de um empresário do ramo da soja para a pasta denota conflito de interesses. O GEA tem prazo de 10 dias para as devidas providências.
Na nota divulgada à imprensa, o MPF relembrou que a nomeação do ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá em 25 de janeiro de 2019. É papel da SDR a formulação e coordenação da política estadual de desenvolvimento agrícola, pecuária, aquícola pesqueira, florestal, extrativismo, da agroindústria e do abastecimento, defesa e inspeção animal e vegetal do Estado do Amapá.
Para o MPF, havia possibilidade de Vanderlei Daniel Sebben Filho, no exercício do cargo de secretário de desenvolvimento rural, influenciar em atos de gestão que possam lhe beneficiar diretamente. O MPF adverte que o descumprimento da recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais.
Governo atende recomendação do MPF
“O Governo do Estado, apesar de não concordar com o julgamento e condenação prévia de qualquer cidadão, seguirá a recomendação do Ministério Público Federal pela substituição do titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com o compromisso de contribuir para que todos os questionamentos ora apresentados sejam dirimidos”, manifesta GEA.
Ao anunciar que atenderia a recomendação do MPF, o Governo destacou que a indicação de Daniel Sebben foi pleito de entidades “proeminentes e representativas do setor produtivo do Estado do Amapá, consignada em carta por 15 instituições e encaminhada ao governador Waldez Góes”.
Esclareceu ainda que a indicação apresentada foi acolhida porque Sebben atende aos requisitos técnicos e princípios necessários para o desempenho da função pública.
A nota acrescenta que “a atual gestão não abre mão do princípio da ampla defesa, mas também entende e incorpora os anseios da sociedade que clama e espera pelo pleno andamento das políticas públicas para todo o setor primário do Estado”.