Doutores e especialistas estarão reunidos em Macapá no próximo dia 10 de junho, participando do workshop sobre Segurança de Barragens, que irá discutir amplamente o assunto, cumprindo programação na região Norte da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia (ABMS). No Amapá, o Ministério Público do Estado (MP-AP) é parceiro do evento, que faz parte das ações da Semana do Meio Ambiente da Instituição. O workshop acontecerá no Sebrae, de 8h às 16h, com a participação de palestrantes também do Amapá.
A situação atual das barragens, legislação, monitoramento e gestão fazem parte da pauta do evento, que tem por objetivo agregar instituições ambientais, de fiscalização, estudiosos, acadêmicos e técnicos da área, como engenheiros, geólogos, agrônomos, para partilhar informações que possam subsidiar medidas de impacto para reduzir riscos e evitar tragédias, a exemplo de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Além do MP-AP, o evento conta com o apoio e organização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e curso de Engenharia da Universidade Federal do Amapá,.
Rejeitos de minério em Pedra Branca do Amapari — Foto: Tjap/Divulgação
No Amapá, a questão das barragens é discutida pelo MP-AP por meio da Promotoria de Meio Ambiente e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Com 38 barragens, destas, 23 de mineração, 11 de acúmulo de águas e 4 de hidrelétricas, o estado teve uma destas interditada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em abril, após vistorias. Para condensar informações e unificar ações, foram realizadas reuniões com promotores das comarcas em que existem barragens, prefeitos, gestores e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais. Ocorreram ainda vistorias e audiência pública no município de Ferreira Gomes.
Entre os debatedores e palestrantes, estão confirmados representantes da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica – ABMS, Comitê Brasileiro de Barragens CBDB, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA-AP, Instituto do Meio Ambiente do Amapá-IMAP, Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil-CEDEC-AP, Agência Nacional de Águas-ANA, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária-ABES, Agência Nacional de Mineração-ANM, Empresas e Secretarias de Estado.
“É um debate de interesse comum, tanto para especialistas, ambientalistas, gestores e sociedade, pois os impactos de um rompimento atingem cidades, pessoas e meio ambiente, e as soluções devem ser encontradas com o amparo técnico e posicionamento de gestões e governos. O MP-AP vem tratando deste assunto desde o início do ano, aderimos a este evento de iniciativa da ABMS, que está incentivando os debates em toda a Amazônia. Estamos na Semana do Meio Ambiente e é um momento único de reflexão e atitudes para que no futuro não tenhamos que lamentar tragédias”, disse a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.