Ouro ilegal representa 50% da extração do país
A extração de ouro com indícios de ilegalidade no Brasil ultrapassa 52,8 toneladas, o que representa a metade de todo o mineral extraído no país. São oriundos de atividades ilegais em terras de conservação, como as indígenas, crime que acabou sendo revelado ao Brasil e ao mundo com a tragédia do povo Yanomami, onde a exploração e o comércio do ouro têm mostrado o lado mais cruel.
Calcula-se que, entre 2015 e 2020, 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram comercializadas no Brasil. Documento produzido pelo Ministério Público Federal revela que a mineração ilegal de ouro está presente em praticamente todos os estados da Amazônia Legal – Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso – normalmente camuflada sob o título de “garimpo”.
Raio X do Ouro
Elaborado por procuradores da República integrantes da Força-Tarefa Amazônia e por procuradores do Trabalho, o estudo “Mineração Ilegal de Ouro na Amazônia: Marcos Jurídicos e Questões Controversas” mostra que o ouro – ativo financeiro de enorme importância estratégica para as finanças nacionais – “esvai-se pelas fronteiras com pouco ou nenhum controle das agências públicas, ao mesmo tempo que recursos hídricos são contaminados por mercúrio e parcelas da floresta são postas abaixo na busca por novos veios, e o tão prometido desenvolvimento econômico não chega”.
Um dos mais importantes documentos sobre a origem do ouro ilegal que sai do Brasil foi publicado pelo Instituto Escolhas, organização que desenvolve e compartilha estudos e análises sobre temas fundamentais para o desenvolvimento sustentável nacional. O “Raio X do Ouro”, elaborado a partir da análise de mais de 40 mil registros de comercialização de ouro e imagens de extração, revela que a produção anual estimada de ouro no Brasil é de 97.158 kg (baseado em dados de 2021), sendo que mais de 52.806 quilos são extraídos com indícios de ilegalidade.
Quase dois terços desse ouro (61%) saíram da Amazônia: foram identificadas 32 toneladas com origem nos estados da região com alguma indicação de irregularidade. O ouro saiu principalmente do Mato Grosso (16 toneladas) e do Pará (13,6 t), e ainda de Rondônia, Tocantins, Amapá e Amazonas, segundo dados levantados pelo Instituto Escolhas.
De acordo com o estudo, entre as empresas envolvidas na comercialização de ouro com indícios de ilegalidade, estão as quatro principais Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) que compram ouro de garimpos na Amazônia: a F.D’Gold, a OM (Ourominas), a Parmetal e a Carol.
Empresas que reincidem na compra/venda e transações com Ouro Ilegal
Entre 2015 e 2020, essas empresas movimentaram um terço de todo o volume com indícios de ilegalidade, ou 79 toneladas. Isso significa que 87% de suas operações são duvidosas. Quatro delas – a F.D’Gold, a Carol4, Parmetal e a Ourominas – já fazem parte de ações judiciais recentes do Ministério Público Federal (MPF), que pedem a suspensão de suas atividades pela comercialização de ouro ilegal no Pará.
Conteúdo fornecido por Diário Amapá