Em live, Prefeitura de Macapá esclarece dúvidas sobre decretos 3.432/2020 E 3.431/2020

Em Live pelas redes sociais na manhã desta quarta-feira, 28, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, fez esclarecimentos à população sobre os Decretos Municipais 3.432/2020 e 3.431/2020, que suspenderam todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas, assim como o funcionamento presencial de atividades não essenciais dentro do município por sete dias. As medidas foram tomadas a partir do aumento de casos de contaminação por Covid-19 nos últimos dias em Macapá. Os decretos já vigoram a partir desta quarta-feira, 28 de outubro.

O prefeito fez esclarecimentos junto com representantes do Comitê de Estratégia de Gestão de Apoio à Tomada de Decisão no combate à Covid-19, Dr. Anderson Walter e a Dra. Veronica Cambraia; a diretora da Vigilância Sanitária de Macapá,  Anaid Menezes; o secretário municipal de Meio ambiente, Márcio Pimentel; o comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá,  inspetor Rui Secco; o diretor de Transporte da CTMac, Edson Alves e demais técnicos do município.

Segundo o prefeito Clécio, neste período de pandemia da Covid-19, o Comitê de Combate ao Coronavírus verificou que a maioria dos casos de contaminação estava concentrada em locais que mantinham grande número de aglomeração, descumprimento de regras sanitárias e medidas de distanciamento descumpridas. “Nós diminuímos o horário de algumas atividades, como supermercados, academias e restaurantes, para diminuir a circulação de pessoas, especialmente à noite, em Macapá. Claro que alguns estabelecimentos seguem as normas sanitárias, mas houve um relaxamento das medidas e consequente aumento de casos”, informou.

Estão proibidas todas as atividades políticas de campanha eleitoral dentro do município. O Decreto Municipal n° 3.432/2020 institui que atividades como adesivagem, caminhadas, bandeiradas e reuniões políticas e todo tipo de atividade de campanha que puder ocorrer aglomeração estão suspensas pelos próximos sete dias em Macapá. Por meio da assinatura do Decreto Municipal n° 3.431/2020, também foram suspensas atividades não essenciais em estabelecimentos de Macapá, assim como a diminuição no horário de atividades econômicas do município. Bares, boates, empresas de eventos, clubes de lazer e recreação, balneários, parque de diversões e similares ficam suspensas pelo período de sete dias. Todas as medidas foram tomadas após o aumento na procura nas Unidades Básicas de Saúde devido à contaminação por Coronavírus.

“Como técnicos, realizamos a análise dos dados e fizemos recomendações para o gestor tomar medidas para conter o avanço da doença, e especialmente deter a proliferação ainda maior do vírus”, frisou o médico epidemiologista Anderson Walter.

Fiscalização

Durante os próximos sete dias, a fiscalização da Prefeitura de Macapá atuará dentro do município para que os decretos sejam cumpridos. Serão intensificadas fiscalizações da Guarda Civil Municipal, Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá, Vigilância Sanitária, entre outros. Durante fiscalização realizada nos últimos dias, foram identificadas diversas irregularidades. “A situação mais irregular foi encontrada em boates, onde a aglomeração de pessoas excedia os 50% permitido pelo decreto e onde era visível a não utilização de máscara pelos clientes e os próprios colaboradores dos espaços”, ressaltou a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária de Macapá, Anaid Menezes.

Além disso, a fiscalização conjunta flagrou estabelecimento sem banheiro disponível para clientes e colaboradores, piscina com água imprópria para banho, ausência de dispensadores de papel higiênico e papel toalha, ausência de Equipamento de Proteção Individual (EPI) de colaboradores e falta de licenças sanitárias.

Decreto Municipal n° 3.432/2020

Segundo o Decreto Municipal n° 3.432/2020, dispõe sobre medidas sanitárias para prevenir a transmissão da Covid-19 durante atos de campanha eleitoral de 2020 no município de Macapá por sete dias, como:

– Bandeiradas;

– Adesivagem;

– Reuniões de campanha eleitoral;

– Caminhadas.

Decreto Municipal n° 3.431/2020

Segundo o Decreto Municipal n° 3.431/2020, foram suspensas, por sete dias, as atividades não essenciais:

– Bares e similares;

– Boates;

– Clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos;

– Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos;

– Parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados;

– Visitação a cemitérios.

O decreto também diminuiu o horário de funcionamento de atividades presenciais:

– Academias de musculação, centros de treinamento, box de crossfit, ginástica, danças individuais, funcional, pilates e demais estabelecimentos de condicionamento físico passam a funcionar de segunda a sábado, das 5h às 21h.

– Atividades de esportes coletivos em clubes, praças, arenas, ginásios, quadras poliesportivas e similares passam a funcionar de segunda a domingo, das 8h às 20h.

– Docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares; restaurantes de qualquer natureza; sorveterias; pizzarias e churrascarias funcionarão de segunda a domingo, das 7h às 21h, de forma presencial; e das 7h às 23h, na modalidade delivery, expresso e drive-thru.

– Batedeiras de açaí, venda de frios e lavagem de veículos de segunda a domingo, das 6h às 18h.

– Estabelecimentos comerciais situados em shoppings centers, galerias comerciais e similares; Galerias Comerciais e similares; Salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 21h.

– Ambulantes, atacadistas, distribuidoras, feiras fechadas, feiras livres, panificadoras, miniboxes, peixarias, supermercados, revendedora de gás e água funcionarão de segunda a domingo, das 6h às 21h.

– Armarinhos, tecidos e aviamentos; atividade de comercialização de móveis e eletrodomésticos; atividades de equitação e equoterapia; bijuterias e acessórios; comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório; informática, eletrônicos e telefonia; joalherias e afins; loja de brinquedos; loja de perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares; loja de variedades; lojas de Departamento ou Magazines; lojas de vestuário, acessórios e afins; papelaria e livraria; plásticos, descartáveis e afins funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 18h.

– Universidades, institutos, centros de ensino superior, faculdades e escolas particulares (apenas atividades administrativas); agências de viagens, turismo e afins; atividades agropecuárias; banca de revistas; comércio de autopeças, acessórios, pneus, baterias e afins; empresas de vigilância patrimonial, incluindo de formação e reciclagem e instrução e formação de brigadistas e bombeiro civil; Pet Shop; ração animal e insumos agropecuários funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 18h.

– Escolas de dança de salão, balé e similares; Escolas de cursos livres de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, idiomas e música; Escolinhas de futebol em campos society, arenas de esporte, quadras e ginásios; Lojas de Conveniência funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 20h.

Quais UBS’s procurar

Quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória a população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês. O paciente receberá uma avaliação, se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Exames disponíveis

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferta para detecção de Covid-19 os exames de sorologia, RT-PCR e teste rápido. Todos estão disponíveis nas três unidades Covid. Além disso, o exame de sorologia segue sendo ofertado no Laboratório Covid, localizado na Avenida FAB; e no Laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde, localizado na praça da rodovia do Curiaú. O atendimento de testagem para pacientes assintomáticos no laboratório da Avenida FAB é das 7h às 22h, de segunda a sábado; e na unidade móvel das 8h às 17h, de segunda a sexta.