O promotor de justiça Marcelo Moreira, do Ministério Público do Amapá (PM-AP), defendeu a apuração dos fatos e a reparação dos danos aos consumidores e população em geral causados pelo apagão elétrico de novembro do ano passado, porém afirma ser necessário que os amapaenses sejam de fato ouvidos, e sugere uma ampla reunião com a participação de representantes da sociedade civil. Ele afirmou ainda preocupação com o futuro da segurança energética e autonomia do consumo no Amapá, e chamou a atenção para as responsabilidades dos setores energéticos com a prevenção de acidentes e a segurança.
A manifestação de Marcelo Moreira ocorreu durante a live “O Setor Elétrico e o Apagão no Amapá”, realizada, na segunda-feira (18), sob a coordenação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) através da Coordenadoria da Área Cível e de Fazenda Pública e da Escola Judicial do Amapá (EJAP). O promotor integra a força-tarefa da instituição e a representa no Gabinete de Crise criado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) para montar e executar estratégias para resolver o apag ão e suas consequências.
A live, mediada pelo desembargador Carlos Tork, teve como objetivo reunir os órgãos do setor de energia e representantes do poder Judiciário, auxiliares e públicos, para prestar esclarecimentos a respeito de responsabilidades e atribuições sobre o apagão que afetou o Amapá, e atualmente ainda acarreta consequências negativas para a população. Além do desembargador Carlos Tork e o promotor Marcelo Moreira, debatedor, participaram o juiz Naif Daibes, titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível – Sul, e o especialista em regulação de energia, Lourival Freitas.
O promotor integra a força-tarefa da instituição e a representa no Gabinete de Crise criado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) para montar e executar estratégias para resolver o apag ão e suas consequências.A live, mediada pelo desembargador Carlos Tork, teve como objetivo reunir os órgãos do setor de energia e representantes do poder Judiciário, auxiliares e públicos, para prestar esclarecimentos a respeito de responsabilidades e atribuições sobre o apagão que afetou o Amapá, e atualmente ainda acarreta consequências negativas para a população.
Além do desembargador Carlos Tork e o promotor Marcelo Moreira, debatedor, participaram o juiz Naif Daibes, titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível – Sul, e o especialista em regulação de energia, Lourival Freitas.
Do setor elétrico participaram: o diretor-presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Marcos Pereira; da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Luiz Araújo, procurador-geral, e Giácomo Almeida, superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade; Elusa Brasil, gerente executiva jurídica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); Valéria Rosa, representante da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia, S.A. (LMTE) e Mário Dias Miranda, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transmissão de Energia Elétrica.
Os representantes do setor elétrico explanaram sobre suas responsabilidades técnicas e operacionais, e suas limitações. Eles apresentaram mapas de atuação de cada instituição. Os representantes têm a responsabilidade de contribuir com a apuração do ocorrido, cuja conclusão será apresentada no Relatório de Análise de Perturbação (RAP) elaborado pela ANEEL, que tem como objetivo investigar as culpas e definir penalidades.Para o promotor Marcelo Moreira, a iniciativa do TJAP foi apropriada e necessária.
“O MP-AP está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e em diálogo com o setor energético. Desde o início da crise energética estamos trabalhando em diversas frentes através da força-tarefa criada pela procuradora-geral, Ivana Cei, na investigação dos fatos, apoio aos mais atingidos, inclusive no período eleitoral, até a fase atual, que é de apuração de responsabilidades e recuperação de danos. A live mostrou um panorama técnico importante para compreensão, mas vamos agu ardar a conclusão do RAP para valorar os danos sociais”, finalizou Moreira.