A parceria entre o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) e o Escritório Social do Amapá do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realiza chamado para cadastramento de egressos e pessoas em regime semiaberto do sistema penitenciário, em projetos sociais e profissionalizantes.
A Casa do Albergado seria local do IAPEN que deveria funcionar para tratar de assuntos relacionados aos egressos, mas no estado do Amapá, a entidade não tem um prédio e funciona apenas como um setor administrativo junto ao Escritório Social. Segundo a agente penitenciária Vania Gonçalves, o projeto já está sendo articulado. “O estado já está se programando para a construção de uma casa. Quanto ao recurso não tenho conhecimento, mas o planejamento já está sendo feito e haverá sim construção de uma Casa do Albergado”, explica a agente.
A reintegração social de pessoas que saem do cárcere se faz através de políticas públicas penitenciárias que entendam que há uma alternativa para que esses egressos possam voltar ao convívio social. “Entendemos que as pessoas que saem do cárcere precisam ser reintegradas, e a melhor forma é através do trabalho”, explica Vania.
O IAPEN hoje tem diversas parcerias com instituições e o projeto está em fase de implementação com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que prevê a qualificação de 300 egressos em cursos profissionalizantes. Pelo escritório social, serão ofertados 14 cursos de padeiro, confeiteiro, pizzaiolo, pintor, instalador hidráulico, eletricista de baixa e média tensão, eletricista instalador residencial, depilador, eletricista predial e outros.
“Nós pretendemos não fazer a oferta dos cursos, mas também pretendemos acompanhar o desenvolvimento do processo de aprendizagem, e assim, quem sabe até a colocação deles no mercado de trabalho”, pontua a agente.
Lilivath Abreu, agente penitenciária responsável pela equipe multidisciplinar, explica que: “a equipe multidisciplinar presente no Escritório vai acompanhá-los, encaminhá-los ao assistente social para que eles possam ser cadastrados e realizem os cursos”.
O cadastro é feito a partir do dia 14 de setembro no Escritório Social no prédio do TJAP, de terça à sexta-feira, das 8h às 12h30. Qualquer egresso pode fazer o registro.