A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Ministério da Infraestrutura farão um leilão, no dia 13 de agosto, de uma área do Porto de Santana por meio da B3, bolsa de valores do Brasil, localizada em São Paulo. O investimento na área é de 41,35 milhões de reais com uma concessão de 25 anos.
A MCP02, em Santana, tem 3.184,74 m² e será destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente farelo de soja em acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto do Santana. A área é administrada pela Companhia Docas de Santana (CDSA).
O Porto de Santana é próximo à região produtora de soja no Brasil, majoritariamente no estado do Mato Grosso, tendo uma considerável redução nos custos do transporte interno da mercadoria, com acesso pelo rio Amazonas, rodovias da cidade e terminal ferroviário.
O edital foi publicado em junho de 2021. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) segue o planejamento do Governo Federal e a primeira versão do documento foi elaborada em 2018 pela NCA Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente Ltda.
O estudo buscou identificar a estimativa inicial de valores para a abertura de licitação, considerando variáveis de ordem jurídica, técnica, operacional, econômica, financeira, contábil, tributária e ambiental.
As atividades a serem realizadas no porto têm o objetivo de abastecimento do mercado internacional com farelo de soja em operações de desembarque e embarque aquaviário que representam 11% na balança comercial brasileira, ocupando o segundo lugar nas exportações mundiais.
O vencedor do Leilão Nº 01/2021- ANTAQ – MCP02 será definido utilizando o critério de maior valor do lance a ser pago à autoridade portuária pela concessão da área. O participante deverá se credenciar no site do B3.
A construção do Porto de Santana foi iniciada em 1980, com a finalidade original de atender à movimentação de mercadorias por via fluvial, transportadas para o Estado do Amapá e para a Ilha de Marajó. Sendo assim, a área se tornaria uma das principais rotas marítimas, por sua posição geográfica, que permite conexão com portos de outros continentes.