Amapá recorre ao STF para que Anvisa libere uso da vacina Sputinik V
Governador Waldez Góes já efetivou a contratação de 450 mil doses do imunizante, porém, a Anvisa ainda não autorizou a importação e o uso da vacina no Brasil.
O Estado do Amapá moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a liberação da Sputinik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Rússia.
Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o pedido tem caráter de urgência. O Governo do Amapá assinou, em março, o contrato de compra direta de 450 mil doses da Sputinik V. A previsão da fabricante é que o primeiro lote do imunizante chegue ao Estado ainda neste mês de abril. Mas para que o Amapá possa aplicar as doses na população, a Anvisa precisa liberar o uso.
“A população tem pressa, estamos com índices alarmantes da doença, porém a burocracia por parte do órgão responsável por permitir ou não o uso de medicamentos e vacinas no Brasil tem sido preocupante. A Anvisa tem sido arbitrária e o Governo Federal omisso. Não podemos esperar, pois com a aquisição desse quantitativo da Sputnik V, será possível imunizar 44% da população vacinável amapaense, o que contribuirá e muito para melhorar o atual cenário delicado da Covid-19 no Amapá”, comentou o procurador-geral, Narson Galeno.
A ação que foi protocolada no STF na noite desta terça-feira, 13, pede ainda, caso a decisão seja favorável ao Estado, a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 milhão, se a União descumprir a ordem judicial.
“A nossa preocupação é permanente na proteção das pessoas, com medidas de proteção à vida, da economia, mas, sobretudo, com a vacinação. Conforme a gente avança nessa imunização, mais rápido conseguiremos retomar nossas atividades socioeconômicas e culturais. Mais vida, mais vacina. Por isso tomamos essa decisão de ao STF garantir o direito de uso dessas vacinas”, explicou o governador Waldez Góes.
