Amapá apresenta redução no desmatamento e garante menor índice entre estados da Amazônia Legal

Com políticas consistentes de proteção e preservação ambiental, o Amapá garantiu o menor índice de desmatamento entre os estados da Amazônia Legal em 2023, de acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em menos de um ano, as taxas de desmatamento acumulado caíram de 14km² para 12km², entre 2022 e 2023, uma redução de quase 15%. A queda nos números se alinha às ações adotadas pelo Governo do Amapá a partir de janeiro de 2023, como o lançamento da operação Amapá Verde, em combate às queimadas, e instituição do Comitê de Mudanças Climáticas. 

“As ações definidas pelo Governo do Estado foram fundamentais para que obtivéssemos resultados eficientes. Os dados divulgados pelo Inpe mostram com clareza o equilíbrio na preservação ambiental do Amapá”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Taisa Mendonça.

O diretor do Núcleo de Desenvolvimento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Marcos Renato de Almeida, afirma que os dados mostram o impacto positivo das medidas adotadas pelo Governo do Estado, como combate às queimadas e intensificação da política de regularização fundiária.

“Observamos que as medidas contribuíram para a redução do desflorestamento do bioma Amazônico. O Amapá é o estado com a menor taxa e maior redução. A atuação mais ativa desta gestão, em parceria com órgãos federais, surtiram os efeitos positivos que vemos nos dados do Inpe”, afirmou o diretor.

Em 2023, o governador, Clécio Luís, formalizou decreto que instituiu o novo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá, apresentado pela Sema. A proposta do plano é integrar instrumentos de monitoramento e controle com incentivos a práticas ecológicas, fortalecer os sistemas estaduais de gestão florestal, agropecuária, fundiária e ambiental.

Ainda em agosto, o Governo do Estado lançou a Operação Amapá Verde, coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), para combater incêndios florestais e crimes ambientais nos municípios mais afetados pelo período de estiagem que afeta a região amazônica.

Já são mais de 550 combates realizados entre as áreas rurais e metropolitanas, o trabalho de prevenção é realizado por meio de palestras e orientações à população. Em paralelo, são realizadas ações de Defesa Civil, como a distribuição de água e cestas básicas. A operação segue até o dia 6 de dezembro com um efetivo total de 590 militares, divididos entre os municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Porto Grande, Itaubal, Laranjal e Vitória do Jari.

Em outubro, devido à estiagem que atinge a Amazônia, o Governo do Estado intensificou essas políticas públicas com ajuda humanitária aos municípios mais afetados e instituiu um Comitê de Mudanças Climáticas para monitorar a situação. 

Fortalecimento econômico

Entre as novas medidas do Governo do Amapá, está a reestruturação do modelo de concessões florestais no Amapá. O projeto prevê a realização de uma grande licitação para a prática do manejo florestal sustentável de produtos madeireiros e não-madeireiros na Floresta Estadual do Amapá (Flota).

Várias empresas poderão concorrer à concessão desses lotes para desenvolver atividades econômicas no espaço, garantindo a preservação ambiental, renda e emprego para as comunidades no entorno da floresta.

Para viabilizar o projeto, ao longo de dois anos, serão realizados estudos na Flota por consórcios contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e validados pela equipe técnica da Sema para refinamento do inventário e diagnóstico florestal dos lotes de concessão. 

Mais iniciativas

Em onze meses de gestão, o Governo do Estado já adotou iniciativas como o lançamento da Consulta Pública para ouvir a população sobre a modernização do processo de licenciamento de atividades que geram impactos ao meio ambiente, como é o caso do agronegócio e da mineração. 

A consulta pública registrou mais de 650 participações populares que foram levadas em consideração pelos técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Desde janeiro, o Governo do Amapá também já levou a mais 900 trabalhadores rurais a possibilidade de regularização ambiental, com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e orientações sobre como participar de projetos como o ‘Floresta+Amazônia’, que recompensa produtores pela conservação de mata nativa nas áreas em que empreendem.

São iniciativas que viabilizam o uso sustentável dos recursos naturais, uma vez que os proprietários rurais que possuem áreas degradadas ou desmatadas podem receber incentivos financeiros para implementar ações de restauração e conservação da vegetação nativa em suas propriedades.

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