Em inspeção, MP-AP constata que obras na Maternidade da Zona Norte continuam atrasadas

A Promotoria de Defesa da Saúde inspecionou, nesta segunda-feira (11), as obras de adaptação que estão sendo realizadas no prédio da futura Maternidade Bem Nascer, na zona norte de Macapá, acompanhados de membros da comissão estadual que coordena o processo de implantação das Organizações sociais de saúde no Estado – OSS.

A inspeção foi motivada pela informação de que as modificações necessárias para permitir a inauguração da unidade estão paralisadas, prejudicando o cronograma de início das operações pela organização social de saúde que deve gerir a unidade, previsto para 30 de abril.

De fato, as adaptações nas áreas de nutrição e dietética e esterilização estão totalmente paradas, e, caso não retornem nos próximos dias, ficará inviabilizado o prazo acordado perante a justiça estadual, na ação movida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP).

Além disso, em reunião com a Comissão que coordena a implantação dos serviços terceirizados de saúde do Estado, a Promotoria foi informada que ainda são necessários repasses financeiros para aquisição de equipamentos essenciais ao funcionamento da unidade.

Os promotores de Defesa da Saúde, André Araújo e Fábia Souza, acreditam que ficou prejudicado comprimento do prazo dado pelo Estado do Amapá ao juízo da 4ª Vara Cível, dada a total paralisação das obras.

“Desde 2015, a data de inauguração da maternidade vem sendo adiada constantemente pelo Estado, demonstrando total falta de organização e planejamento, culminando com o prazo de 30 de abril de 2019, que dificilmente será cumprido, apesar do compromisso feito em juízo pelo próprio chefe do Executivo”, destacou o promotor de Justiça André Araújo.

Para a promotora Fábia Souza, a falta de posicionamento do judiciário, no sentido de impor sanções para a falta de cumprimento do cronograma de implantação, apesar da demanda judicial proposta pelo MP-AP, contribui fortemente para o quadro atual, e prejudica os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), já que as mulheres gestantes dependem quase que exclusivamente dos serviços prestados pela Maternidade Mãe Luzia, que atualmente apresenta péssimas condições de atendimento.

A Promotoria requisitará informações do Estado sobre os motivos da paralisação e os prazos para a retomada dos serviços.

Informações: Ascom/ MP-AP