Senador Randolfe apresenta projeto de ampliação das licenças maternidade e paternidade

O senador Randolfe Rodrigues apresentou um projeto de lei que assegura a licença parental compartilhada de crianças recém-nascidas. Na prática, a matéria amplia o período das licenças maternidade e paternidade com o objetivo de garantir maior proteção ao bebê pelo núcleo familiar.

Atualmente, a licença-maternidade é de 120-180 dias e a licença-paternidade de 5-20 dias. Somadas as licenças totalizam no máximo 200 dias para dedicação exclusiva aos filhos.

O PL de Randolfe estabelece a licença parental compartilhada de 240 dias. Desse total, no mínimo 180 dias para a mãe e outros 20 dias para o pai e que os 40 dias restantes poderão ser distribuídos livremente entre o casal.

Outro aspecto da proposta é que há também a ampliação de 1h para 2h de descanso amamentação às mães lactantes após o retorno ao trabalho.

Se aprovada, a nova legislação passa a valer tanto nas relações trabalhistas, quanto nas relações estatutárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Nos casos devidamente comprovados de família monoparental, será concedida licença-parental nos prazos somados das licenças paternidade e maternidade.

Segundo Randolfe, a medida segue o exemplo de experiências similares aplicadas em países desenvolvidos, onde os resultados são positivos para pais e filhos.

“Seguimos a tendência de países como Finlândia, Alemanha, Islândia, Suécia e Noruega, que adotam com sucesso essa medida. As licenças compartilhadas têm inúmeros resultados positivos para o aprimoramento das dinâmicas familiares e para o pleno desenvolvimento das crianças. Ao possibilitar os pais a também ficarem em casa, permite-se que as mulheres retornem a seus empregos. Isso também incentiva os homens a assumirem mais responsabilidades na criação dos seus filhos e a diminuir a desigualdade de gênero nas tarefas domésticas”, diz um trecho do PL.

O senador recordou ainda que, quando deputado estadual, conseguiu estender no Amapá a licença-maternidade para 180 dias. Assista.