Secretaria Municipal de Saúde aprova Plano Operativo de Saúde Integral da População LGBTQIA+
O foco do plano é eliminar a discriminação e o preconceito institucional, contribuindo para a redução das desigualdades e para a consolidação do SUS como um sistema universal, integral e equitativo.
Na tarde de hoje, (29), a Secretária Municipal de Saúde Gisela Cezimbra assinou a Portaria N° 579/2020 que aprova o Plano Operativo de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Macapá que possui o objetivo geral de promover a saúde integral da População LGBTQIA+.
Dados da Universidade de Columbia demonstram que pessoas LGBTQIA+ tem mais probabilidade de cometer suicídio, isso se dá em decorrência da discriminação sofrida nos mais diversos ambientes. A Secretária Municipal de Saúde, Gisela Cezimbra, diz que é essencial que o atendimento seja igual para todos. “é de suma importância que a atenção básica do município garanta a toda a população um atendimento humanizado na rede municipal, garantindo equidade na prestação desse serviço essencial, independentemente de cor, raça, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, sendo assim demos mais um passo na busca da dignidade da população LGBTQIA+.
O Plano está estruturado em torno de 03 eixos de ações estratégicas:
I – A formação da rede de saúde e incorporação/recorte da população nos serviços em oferta, o qual já conta com recurso disponível para esta finalidade proveniente de Emenda Parlamentar Impositiva no Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, conforme o Convênio de N° 900407/2020, que visa organizar a Rede de Atendimento à população LGBTQIA+, capacitar os funcionários públicos e técnicos que irão trabalhar na Rede de Proteção à População LGBTQIA+, promovendo à proteção, a humanização e a proteção para essa população historicamente excluída.
II – A formatação e reorganização de serviços emergenciais e estratégicas de gestão; e
III – A implementação da rede local a partir da estrutura da rede de saúde existente.
Segundo André Lopes, Coordenador Geral da Diversidade do Município de Macapá, a medida se constitui como um grande avanço para a população LGBTQIA+. “O plano assegurará o atendimento de uma demanda do Movimento Social LGBTQIA+ que cobrava a humanização da assistência e acolhimento deles na rede municipal de saúde, superando assim as desigualdades sofridas pelos LGBTQIA+, principalmente para travestis e transexuais, desigualdade essas que não se limitam ao reconhecimento do nome social. Faz-se necessário reconhecer as particularidades de cada indivíduo e assim, garantir a equidade no atendimento dessa população”.
