Programa de Qualidade de Vida do MP-AP implementa conjunto de programas voltados à segurança e saúde no trabalho

Na última quarta-feira (22), o Comitê de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do Ministério Púbico do Amapá (MP-AP),  sob a coordenação da procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha, apresentou à procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, a implementação de um conjunto de programas voltados à segurança e saúde no trabalho, desenvolvidos por equipe especializada do Serviço Social da Indústria (Sesi/AP).

A implantação, inédita, dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), somados a Análises Ergonômicas do Trabalho (AET’s) e o Mapeamento  da Saúde de todos os membros e servidores representa um marco na gestão de pessoas do MP-AP.  Além de cumprir as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e demais normas vigentes, estão focados no desenvolvimento de inúmeras ações de saúde em todas as comarcas do Estado.

Ao iniciar a apresentação, o engenheiro de Segurança do Trabalho do SesiI/AP, Carlos Parente, destacou que o trabalho no MP-AP iniciou com um conjunto de medidas adotadas para monitorar o ambiente de trabalho e a saúde dos trabalhadores.  “Com base nisso, foram entregues os programas e laudos técnicos, cujas soluções apresentadas estão de acordo com as necessidades específicas, com o objetivo de reduzir custos, atender à legislação e reduzir situações de riscos”, explicou.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) estabelece a todos os empregados e instituições a obrigação de promoverem ações com objetivo de preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores, por meio do reconhecimento, antecipação, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

O PPRA é parte integrante de um conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, articulado ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) estabelece o controle de saúde físico e mental do trabalhador, a partir da avaliação de suas atividades. Os exames médicos admissionais, de mudança de função, de retorno ao trabalho e exames médicos periódicos já foram iniciados e cada servidor, membros e estagiário da instituição terá, a partir de então, um prontuário com toda a sua vida trajetória de saúde acompanhada por um médio do Trabalho, Aristótoles Moura Silva.

O objetivo desse último programa é monitorar exames laboratoriais e identificar precocemente qualquer problema que possa comprometer a saúde dos trabalhadores e tomar as providências. Assim, caso um trabalhador da Instituição venha a contrair qualquer doença ocupacional, os empregadores poderão agir de forma articulada na prevenção, tendo em vista que poderão responder judicialmente pelo dano causado.

“Pelo que foi elaborado, a médio e longo prazo, espera-se a redução dos afastamentos para tratamento de saúde, redução de lesões por esforço repetitivo, a redução de custos operacionais para administração e melhora na saúde, qualidade de vida e no clima organizacional dos trabalhadores”, manifestou a PGJ, Ivana Cei.

Todos os trabalhos desenvolvidos estão sendo acompanhados pelo Comitê de Qualidade de Vida e Saúde Ocupacional, composto por membros e servidores, além de representantes da AMPAP, ASSEMP, Corregedoria-Geral e SINDESEMP.  Estiveram presentes, ainda, na entrega dos relatórios, o psicólogo do MP-AP, Ricardo Barbosa, e o assessor técnico José Villas Boas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá