No lançamento do “Papo de Homem: pelo fim da violência contra a mulher”, MP-AP defende uso de tornozeleira eletrônica em agressores
Tendo como foco mobilizar os homens a condenarem publicamente qualquer tipo de violência praticada contra as mulheres, foi lançado nessa sexta-feira (6), em solenidade realizada no Museu Sacaca, o projeto “Papo de Homem/2020”, idealizado pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres – SEPM, do Governo do Estado. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi representado – no evento – pelo chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor João Furlan, que defendeu o uso de tornozeleira eletrônica em agressores.
O lançamento do projeto “Papo de Homem: pelo fim da violência contra a mulher” faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo, com o objetivo combater e prevenir a violência doméstica/social e promover uma convivência pacífica entre os gêneros. “Visamos, ainda, integrar os homens numa sociedade sem violência contra as mulheres, pretendendo desta forma quebrar paradigmas, desconstruindo as estruturas e estereótipos de gênero fixados na nossa sociedade, pois afinal, violência contra a mulher é Papo de Homem, coloque isso na cabeça!”, disse a secretária das Mulheres, Renata Apóstolo Santana.
Além de envolver os homens para que se posicionem sobre a violência praticada cotidianamente contra as mulheres, o projeto também mobilizou gestores públicos, associações, cooperativas, grupos desportistas, academias, empresários, dirigentes políticos e sociedade civil para proporem medidas efetivas em busca da desconstrução da desigualdade de gênero e para o enfretamento da violência.
Nesse sentido, em sua participação no “Papo de Homem”, o promotor de Justiça João Furlan defendeu a utilização de tornozeleira eletrônica em homens acusados de violência contra a mulher, que estejam sob as sanções previstas nas medidas protetivas ( Lei Maria da Penha), especialmente para que se tenha efetivo controle sobre a localização desse agressor, a fim de evitar mais casos de feminicídio.
“Precisamos pensar na implementação desse mecanismo de segurança para dar garantias a essa mulher vítima de violência de que ela não está sozinha. Não adianta aplicar medida protetiva, impondo limite de distância do agressor sobre a vítima, se o Estado não consegue fiscalizar o cumprimento da pena. Com a tornozeleira esse monitoramento será feito, via GPS, pelos órgãos de Segurança Pública e pela própria mulher”, defendeu o chefe de gabinete da PGJ, acrescentando que muitas vítimas de feminicídio estavam sob medida protetiva.
Mais sobre o projeto
A data para o lançamento também é simbólica, já que ontem (6) foi celebrado o Dia do Laço Branco, que abraça o tema da campanha das Nações Unidas (ONU), “Todos por Elas”, contra o feminicídio. A mensagem da ONU pretende criar um movimento de solidariedade pela igualdade de gênero, alcançando homens e meninos como defensores e agentes de mudança para conseguir a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.
Participaram da mesa de abertura, além do dirigente do MP-AP, o vice-governador do Estado, Jayme Nunes; o secretário de Juventude do GEA, Pedro Filé; Coronel Mont`Alverne, representando a SEJUSP; representantes da Policia Civil, Politec sociedade civil, empresários e desportistas.
